Empresa aérea é condenada por extravio de carga

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Decreto nº 5.721, de 13/03/06.

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Coréia sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002.

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Falha do empregador que não resultou em dano não gera indenização

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Assinatura de revista gera indenização

Penhor Mercantil

Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo

José Carlos Melaré e Valter José Consorte, que concorreram e venceram as eleições para prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP), ajuizaram Ação Cautelar (AC 556), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal lhes garanta a diplomação, prevista para o próximo dia 17 de dezembro.

Retenção de guias para seguro-desemprego gera indenização

A recusa do empregador em fornecer as guias do seguro-desemprego ao empregado demitido assegura o direito do trabalhador a ser indenizado.

TRT terá de examinar se doença grave adia prazo de prescrição

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a segunda instância examine se o prazo de prescrição pode ser suspenso em caso de doença grave.

Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

TST determina fim imediato da greve dos Correios

Empregados dos Correios terão aumento de 6,5%, reajuste extensivo aos benefícios sociais

Cessão de direitos. Unidade autônoma.

Loteamento irregular.